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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:17
Instalador de TV a Cabo recebe adicional de periculosidade
No exercício de suas tarefas diárias junto aos cabos de distribuição do sinal de tv a cabo, o
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 18:34
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Cabo da PM/PB teve negado pedido de habeas corpus
14 pessoas foram denunciadas por aquisição e comércio ilegal de cigarros
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica
Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. emersonpinheiro@tj.rs.gov.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:40
Empresa de TV a cabo é condenada por cobranças exageradas
Ação declaratória de inexistência de débito, com pedido de tutela antecipada.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:10
Instalador de TV a cabo receberá adicional de periculosidade
O técnico em eletrônica trabalhou na NET SP, executando assistência técnica, instalações e reparos na rede de TV a cabo externa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Apelação cível. Policial militar. Pretensa promoção a cabo.
Ascensão indeferida em virtude de participação em movimento reivindicatório. Atitude considerada imoral pelos superiores hierárquicos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:50
Cabo muda depoimento e nega participação na morte de juíza
não aceitasse a delação, seria transferido para Bangu I ou Catanduvas?, declarou o cabo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 16:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização. Danificação de aparelhos eletrônicos, decorrente de sobrecarga elétrica, causada por queda de raios em tempestade.
as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:10
Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians
Queda de guindaste deixou dois operários mortos.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 10:25
Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
Queda de energia provocou curto-circuito
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:30
Supermercado indeniza cliente por queda
A costureira escorregou em um vidro de maionese quebrado que estava no chão e se chocou contra uma prateleira, sofrendo lesão no ombro direito que precisou ficar imobilizado por 60 dias. Ela ajuizou ação de reparação de danos contra o supermercado alegando que ficou impedida de trabalhar por dois meses e que ainda sofre sequelas do acidente.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 17:03
Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia intracraniana será indenizada
Queda ocorreu durante aula de educação física
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:10
Apelação. Danos morais e materiais.
Queda em buraco. Lugar alugado para evento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil.
Tampa em passeio público. queda de transeunte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:25
Processual civil. Ação de indenização. Vítima de descarga elétrica no banho.
Queda. Fratura do fêmur. Dano moral incontroverso.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:52
TV a cabo por cortesia não pode ser cobrada depois
Uma empresa de comunicação foi condenada a devolver o valor descontado do salário de uma funcionária a título de serviços de TV por assinatura e internet.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:04
Empresa instaladora de TV a cabo terá de pagar periculosidade
Uma empresa que presta serviços para a NET no Rio Grande de Sul, instalando cabos para permitir a oferta de TV por assinatura, não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a decisão de Segunda instância que a condenou a pagar adicional de periculosidade a um ex-empregado.